“Não farás injustiça no juízo, não farás acepção da pessoa do pobre, nem honrarás o poderoso; mas com justiça julgarás o teu próximo. Levítico 19- 15.
As desigualdades incomodam. Não pretendo escrever nada que vá soar como demagogia. Não creio que seja um tema desgastado, uma vez que acontece com frequência em nosso país. E, quando se fala a respeito das tantas desigualdades as quais somos vítimas, cada um de nós, dentro do seu "pedaço" por algum momento específico; ou seja em alguma limitação que possuimos. Quer seja da raça; da classe social. Quer seja das opções que fazemos. Enfim, a verdade é que a desigualdade incomoda cada vez mais no mundo. Aqui, é bem gritante.
Vejamos no Judiciário, no executivo, etc, enfim, estamos cercados de questões complexas que nos levam a entender que o resultado final foi "baseado" em um pobre conjunto "comprobatório" de provas, equivocadas e, quem sabe, por que não, "bem intencionadas", por algum motivo que foge a nossa tão "ilimitada" esfera de compreensão. Afinal, como meros espectadores, cidadãos anônimos, nos resta, cujos resultados, por vezes, que nos envergonham, quanto sociedade democrática de direitos.
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Quando se lê notícias de inúmeros casos, de erros equivocados da justiça, observa-se não são tão poucos assim, como defende o Judiciário, a respeito do tema, que erros de condenação de pessoas que após anos e anos pagando penas por crimes que nunca cometeram. Remeto-me nessas horas a memória do ilustre Rui Barbosa :
'Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada."
É evidente que não acontece todos os dias. Ilustres Ministros, seria uma aberração se os casos fossem de fato frequentes. Porém, data vênia, que seja um. Que seja "qualquer" um. Um simples caseiro. Um simples lavrador. Um menino que volte da escola com uma mochila "suspeita", um morador de área de risco, por um destino, que também o tornou um desigual, em uma sociedade tão EQUIVOCADA.
Pois bem, que seja um desses infelizes, dentro desse contexto. E então, de repente sem saberem o porquê, ficam durante anos, dez, vinte anos em um presidio pagando por um crime que jamais cometeu. Um que fosse já bastaria para o Estado sentir-se incompetente. Eu me sinto assim, na condição de simples cidadã, e muito mais, fazendo parte da militância juridica, que luta ou tenta lutar, por uma sociedade onde a JUSTIÇA, ainda NÃO OLHA COM AS VENDAS NOS OLHOS, A QUEM DE DIREITO O SEU DIREITO. A QUEM CULPADO A SUA PENALIDADE. Independente da raçã. Dá condição social, ou até mesmo da "família" a qual faz parte.
INDEPENTENDE DE SER UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, ou, se de outro lado, se encontra um simples consumidor, em sua completa incapacidade de provar o que não se prova, pois quem detém tais "provas" se abstem de provar o que se é quase improvável ao bel prazer de "grandes e poderosos" grupos econõmicos.
A desigualdade, não fica somente na esfera da justiça, ela se estende como um cãncer e se espalha por uma sociedade cada vez mais capitalista. Individualista. E com sintomas de hipotermia das emoções. Parece que alguns homens perderam a noção de que nos outros também corre sangue nas veias. Se é que correm naqueles. E não falo de marginais que estão à margem da sociedade, como monstros, que tiram a vida alheia como quem tira um dente e vai dormir. falo daqueles que deveriam exercer o poder para a defesa dos fracos ou "fortes" porém honestos. Falo até mesmos de nossos "amigos", alguns até íntímos. Que talvez caminhe com a gente. Que como Davi nos Salmos 55 vers. 12, já previne:
" POIS NÃO ERA UM INIMIGO QUE ME AFRONTAVA; ENTÃO, EU TERIA SUPORTADO; NEM ERA O QUE ME ABORRECIA QUE SE ENGRANDECIA CONTRA MIM, PORQUE DELE ME TERIA ESCONDIDO,MAS ERAS TU,HOMEM MEU , IGUAL , MEU GUIA E MEU ÍNTIMO AMIGO."
Não posso compreender como pode um cidadão que espera encontrar na única esfera a defesa de seus direitos, a defesa de suas desigualdades, no entanto, corre o risco de ver o seu direito massacrado por tanto descompromisso com a VERDADE, que infelizmente parte de quem deveria ser o exemplo.
Contudo, existe o princípio da Isonomia que é uma conquista do Estado de Direito Constitucional, que anda tão inerte, dentro de nosso sistema. Com efeito, entende-se quem qusier.
“A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais” Aristóteles.
Um abraço!
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